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08 de 09 às 16:58
Definição de formas de compensação para recebimento de imposto improcedente é tema de súmula
Contribuinte pode optar por receber, por meio de precatório ou por compensação, o indébito tributário certificado por sentença declaratória transitada em julgado.
08 de 09 às 16:34
Novo CPC em debate nesta quinta em São Paulo
Essa será a terceira de oito audiências públicas que a comissão pretende realizar este mês, em diferentes capitais do país.
08 de 09 às 13:00
Ophir acompanha hoje julgamento de federalização do caso Manoel Mattos
Dados do MPF revelam que a impunidade nos dois Estados causou a morte do ex-vereador e advogado, que se encontrava sem proteção policial
08 de 09 às 13:00
Balanço do CNJ demonstra combate à corrupção na justiça
Quando começou a fazer inspeções em tribunais, varas e cartórios, explica o corregedor nacional de Justiça, a expectativa era descobrir apenas problemas pontuais
08 de 09 às 12:56
OAB na TV agora em novo horário
Em virtude do horário eleitoral gratuito, o programa OAB na TV será apresentado, provisoriamente, às 18h30min (todas as quartas-feiras), pela TV O POVO
06 de 09 às 16:24
Certidão de nascimento será emitida dentro das maternidades
Medida vale para todos os estabelecimentos de saúde e registradores que queiram participar do sistema interligado de certidão de nascimento. Emissão do documento pela maternidade será gratuita e por meio de sistema online.
06 de 09 às 15:32
Ophir defende a importância do Quinto da advocacia durante discurso no STJ
"Mais que intermediar povo e poder judicante, o advogado exerce um papel regulador na prestação jurisdicional e leva consigo este princípio quando chamado a exercer função julgadora pelo Quinto Constitucional", afirmou Ophir.
06 de 09 às 15:14
Inscrições para o Exame de Ordem unificado terminam às 23h59 de hoje
Primeira fase será aplicada na data provável de 26 de setembro e a segunda fase (prova prática) na data provável de 14 de novembro, conforme o edital.
02 de 09 às 21:00
Supremo confirma decisão que permite sátira a candidatos durante campanha eleitoral
Magistrados confirmaram a liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto na ADI 4451.
02 de 09 às 20:58
OAB-CE promove Ouvidoria no Dia a Dia da Advocacia
Evento aconteceu durante Café da Manhã com a Ouvidoria da entidade, no plenário Cândido Albuquerque. Seccional homenageou o advogado Paulo Braun (in memoriam) e a jornalista Adísia Sá.
02 de 09 às 20:24
Presidente do STJ faz balanço de sua gestão e destaca o papel vanguardista do tribunal
Tribunal da Cidadania inovou em diversos aspectos para oferecer aos jurisdicionados instrumentos mais eficazes de acesso aos serviços e à informação.
01 de 09 às 17:20
Renato Casagrande visita o Supremo para tratar do novo CPP
Projeto já estava caminhando para sua terceira e última sessão de discussão em Plenário, quando Supremo encaminhou ao Senado um pedido de adiamento, para que pudesse examinar o texto e oferecer contribuições.
01 de 09 às 17:00
Advogados já podem fazer cadastro de qualquer lugar do Brasil e acompanhar seus processos eletrônicos
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho alterou a regulamentação anterior, que previa a validação do cadastro apenas de forma presencial.
01 de 09 às 16:50
OAB na TV em novo horário
Programa será exibido a partir das 18h30min, todas as quartas-feiras, com reprises às quintas-feiras, sábados e domingos.
01 de 09 às 16:39
CAACE lança novo cartão com opção de crédito
Em parceria com o Grupo Oboé, CAACE disponibiliza novos recursos e mais facilidades com o novo cartão para os associados.
01 de 09 às 11:57
CAACE lança novo cartão com opção de crédito
31 de 08 às 17:06
Senadores apresentam 65 emendas ao projeto do novo Código de Processo Civil
A partir de hoje, começa a contagem para a elaboração dos relatórios parciais sobre o projeto.
31 de 08 às 13:41
CAACE lança, hoje, cartão personalizado no Centro Cultural Oboé
O CAACE Card, que contará com visual renovado e colocará à disposição dos afiliados a possibilidade de habilitação de mais um serviço de inegável utilidade
31 de 08 às 13:41
CAACE Estética na Casa do Advogado
O CAACE Estética, que engloba diversos procedimentos estéticos para melhorar a aparência e a autoestima dos pacientes, além de proporcionar mais saúde e qualidade de vida aos advogados, advogadas, estagiários e dependentes da CAACE
31 de 08 às 13:41
OAB-CE homenageia Paulo Braun (in memoriam) e Adísia Sá
A solenidade é iniciativa da Ouvidoria da OAB-CE, que promoverá café da manhã com ouvidores de órgãos públicos e empresas privadas
 
CAACE - Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará
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