A anulação da prova para todos os candidatos que se submeteram, em âmbito nacional, à segunda etapa do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Essa é a proposta apresentada pelo presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, após a confirmação, na tarde de ontem, pela Polícia Federal, da ocorrência de fraude na prova aplicada em Osasco (SP) no dia 28 do mês passado.
Para o presidente da OAB-CE, a anulação se faz necessária devido ao clima de insegurança que toma conta de todos os candidatos. Para ele, a prova deve ser anulada para todos os bacharéis e não somente para quem fez o exame na área de Direito Penal, que foi alvo da fraude no Interior de São Paulo.
A prova foi aplicada em todos os estados do País, sendo que, no Ceará, cerca de 500 candidatos participaram dessa etapa, que envolvia várias disciplinas.
A decisão sobre as medidas aplicadas para sanar o problema decorrentes da fraude só será adotada no próximo domingo, dia 7, pelo Conselho de Presidentes das Seccionais da Ordem, em Brasília.
A descoberta da fraude aconteceu em Osasco, quando, no início da prova, um fiscal surpreendeu um candidato portando "uma cola". O texto digitado incluía, dentre outras, informações sobre peças processuais, como petições, além de perguntas com as devidas respostas sobre Direito Penal.
O Exame de Ordem, explica Valdetário Monteiro, habilita o bacharel de Direito a exercer a profissão. A primeira etapa do certame aconteceu há cerca de um mês, com a prova objetiva. "Essa etapa está confirmada, não registrou nenhum problema", acrescentou o presidente da OAB-CE.
A segunda etapa envolve ramos específicos do Direito, podendo o candidato optar por Direito Penal, Cível, Trabalhista, Processual, Tributário e outros. Em Fortaleza, a aplicação da prova aconteceu com tranquilidade, conforme Monteiro.
A elaboração e a aplicação das provas são feitas pela Ordem em parceria com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), da Universidade de Brasília (UnB), que já assumiu a responsabilidade pelos prejuízos e pela realização de novo exame. O Cespe também é responsável por concursos para juiz federal e procurador da República.
Para Monteiro, é importante averiguar onde e como aconteceu o vazamento que possibilitou a fraude, assim como punir o culpado. No Brasil, 18.720 candidatos de 155 cidades participam do Exame de Ordem.
Diário do Nordeste