A OAB-CE deu posse nesta quinta-feira, 11, à nova diretoria do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), durante solenidade realizada no salão Pedro Lazar do hotel Oasis Atlântico Imperial. O evento, prestigiado pelo ministro da Previdência e Assistência Social, José Pimentel, e pelo ex-presidente da seccional Ceará Luis Cruz de Vasconcelos, dentre outras autoridades, constou ainda de entrega de carteira da OAB-CE e CAACE aos novos advogados.

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, abriu a solenidade com a leitura do juramento, fazendo-se acompanhar pelos novos operadores do Direito. Fugindo ao protocolo, a entrega das carteiras foi feita não apenas pelo presidente da Ordem, mas por todos os diretores da OAB-CE e da CAACE.

Em seguida, aconteceu a posse da nova diretoria do TED, tendo sido conduzida por Valdetário Monteiro. Primeiro a discursar, o secretário geral da OAB-CE, Cleto Gomes, lembrou ter sido o primeiro presidente do TED, em 1997. E que essa passagem à frente do tribunal representou um marco em sua carreira: “Fizemos um trabalho de construção bastante significativo”.

Cleto lamentou, no entanto, a herança de 4 mil processos deixada pelas gestões anteriores. “Tão logo assumimos em janeiro passado, passamos a analisar cada um desses processos. Retiramos da pauta os que estavam prescritos e implantamos a digitalização processual. Hoje, já temos cerca de mil processos digitalizados, prontos para análise dos membros do TED”, destacou.

Segundo Cleto Gomes, a análise desses processos será virtual, o que dará mais celeridade às decisões. Além disso, o TED poderá acessar via internet os processos digitalizados, possibilitando que os despachos também sejam virtualizados e acessados on-line. Segundo adiantou, todos os processos deverão estar digitalizados até 2 de abril. “Para dar maior celeridade ao processo, estamos fazendo com que as reclamações também sejam virtualizadas já a partir do próximo mês”.

Cleto explicou que essas medidas são resultado da prioridade que a atual gestão vem dando, “desde o primeiro momento”, à modernização da OAB-CE.

O novo presidente do TED, José Damasceno Sampaio, em seu discurso de posse, disse receber a missão com honra, e sentindo-se em condições de assumir com dignidade e altivez os grandes desafios que a nova diretoria terá pela frente. Ele lembrou ainda que a missão do Tribunal de Ética não é só a de punir aqueles que ferem a boa conduta da profissão: “É também a de ser responsável pela conscientização dos advogados, estagiários e estudantes do Direito sobre a ética profissional”. Ao final de seu discurso, agradeceu a Valdetário Andrade Monteiro pelo seu exemplo de perseverança e coragem.

Último a discursar, o presidente da OAB-CE declarou que a solenidade de posse do TED deve ter um significado especial não só para os advogados, mas também para toda a sociedade, por tudo o que o Tribunal de Ética representa para o exercício ético da profissão advocatícia e, consequentemente, para a preservação e ampliação da cidadania e preservação dos direitos constitucionais. “O TED é formado por profissionais que possuem cultura, educação e experiência jurídicas em condições de dar o melhor exemplo para todas as gerações de advogados e advogadas”, destacou.

NOVA DIRETORIA DO TED

Presidente: José Damasceno Sampaio
Vicepresidente: Kennedy Reial Linhares
Secretário Geral: Waldir Xavier de Lima Filho
Secretário Geral Adjunto: Rogério de Siqueira e Silva

CAACE