O presidente da Comissão de Política Urbana da OAB do Ceará, Laércio Noronha, em contato com o Blog do jornalista Eliomar de Lima, nesta quarta-feira, esclarece sobre o parecer divulgado pela entidade  acerca do futuro estaleiro e sua possível localização na praia do Titanzinho:

“Caro Eliomar de Lima,

Sobre o parecer que divulgamos e que foi elaborado em parceria com a Comissão de Meio Ambiente da OAB, gostariamos de esclarecer que foi um trabalho de mais de um mês e concluído somente na madrugada do último dia 16. O parecer é resultado de uma consulta que chegou à entidade por meio de vários parlamentares preocupados em dar um aspecto de isenção técnico-jurídica à discussão. Não há nenhum tom  ideológio nem juízo estético nesse parecer.

Sobre a queixa da Secretaria do Meio Ambiente de Fortaleza, nós colocamos no parecer que é imprescindivel o estudo de impacto ambiental e de vizinhança e que tudo isso deve passar pelo crivo da Seman e da Semace, com prioridade para o Ibama.

Com relação ao Plano Diretor e exigência de mudança, entendemos que pode ser alterado por lei complementar, desde que apresentada pelo Executivo ou por algum vereador. Também deixamos claro que a comunidade deverá ser ouvida em todas as instâncias. Caberá aos órgãos ambientais avaliar se haverá impacto ou não.

Reiteramos ainda que não há interesse político nesse empreendimento por parte da Ordem, que manterá sempre a sua isenção, respeitando seu ideário e sua história.

Quanto às críticas do secretário municipal do Meio Ambiente e Contole Urabno, e nosso companheiro de Ordem, Deodato Ramalho, gostariamos de sugerir que o debate ficasse no campo técnico e n unca na seara política ou do passionalismo ideológico. Inclusive, nos colocamos à disposição da Seman ou de qualquer organismo da sociedade civil para discutir o tema.

Sem mais,

Laércio Noronha. 

O Povo