Conselheiro Estadual Marcelo Cavalcante, relator, no Conselho Seccional da OAB Ceará, do projeto de criação do Regimento Interno da OAB Subsecção de Sobral, tem seu voto e parecer referendado por unanimidade na sessão ocorrida na tarde do dia 24/09/2020.

Conselheiro Estadual Marcelo Cavalcante, relator, no Conselho Seccional da OAB Ceará, do projeto de criação do Regimento Interno da OAB Subsecção de Sobral, tem seu voto e parecer referendado por unanimidade na sessão ocorrida na tarde do dia 24/09/2020.

Conselheiro Estadual Marcelo Cavalcante, relator, no Conselho Seccional da OAB Ceará, do projeto de criação do Regimento Interno da OAB Subsecção de Sobral, tem seu voto e parecer referendado por unanimidade na sessão ocorrida na tarde do dia 24/09/2020.

Conselheiro Estadual Marcelo Cavalcante, relator, no Conselho Seccional da OAB Ceará, do projeto de criação do Regimento Interno da OAB Subsecção de Sobral, tem seu voto e parecer referendado por unanimidade na sessão ocorrida na tarde do dia 24/09/2020.

Para Marcelo Cavalcante, “a criação do Regimento Interno da Subsecção de Sobral significa, na essência, o estabelecimento de regras democráticas de representação da advocacia daquela região.

Por tal razão, é digno de louvor e parabéns a iniciativa da diretoria da subsecção de Sobral, que “lutou” incansavelmente por essa conquista histórica.

O texto, com quase 160 dispositivos, foi analisado “artigo por artigo”, à luz do Estatuto da Advocacia, Regulamento Geral da OAB e Regimento Interno da OAB Ceará, a fim de evitar incoerências entre seus dispositivos, conflitos de normas, resguardando-se a devida hierarquia na normatização da Ordem.

Por isso, ouso dizer que esse Regimento Interno, construído à várias mãos com abnegados colegas de Sobral, poderá servir de referência para todas as subsecções.

Na essência, a criação de um Regimento Interno nas subsecções que possuem Conselhos, representa um grande avanço democrático. A pluralidade de seus membros, também escolhidos democraticamente, é o que caracteriza melhor a representatividade da advocacia e, sobretudo, as posições institucionais da OAB.

É preciso “caminhar” cada vez mais nesse rumo, para que a advocacia se sinta cada vez mais representada pela nossa Ordem.

Avante!”

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